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Detalhe da UFCD

5433 - Legislação e organização da Segurança e Saúde no Trabalho nas empresas
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Legislação e organização da Segurança e Saúde no Trabalho nas empresas
Código:
5433
Carga Horária:
50 horas
Pontos de crédito:
4,50
Objetivos

  • Identificar os princípios dos sistemas de gestão SST e reconhecer os modelos existentes.
  • Aplicar as técnicas e legislação relativas à implementação de um sistema de gestão de SST nas empresas.
Recursos Didáticos

Conteúdos

  • Quadro legal em SST
    • Evolução do quadro normativo
    • Legislação de caráter específico e sectorial
    • Normas legais, normas de especificação técnica e recomendações práticas de aplicação
    • A NP 4397/2008 – Norma Portuguesa de Gestão de Sistemas da SST
  • Estruturas da SST nas empresas
    • Os Representantes dos Trabalhadores para a SST na empresa (RT’s)
    • As Comissões de SST
    • Os serviços de SST das empresas (externos e internos, comuns ou partilhados e prestados pelo próprio empregador ou trabalhador designado)
  • Entidades oficiais ligadas à SST
Referenciais de Formação

Histórico de Alterações

2008-11-29   Criação de UFCD.
Informação

Designação da UFCD:
Legislação e organização da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho nas empresas
Código:
5433
Carga Horária:
50
Pontos de crédito:
4,50
Objetivos

  • Identificar os princípios dos sistemas de gestão SHST e reconhecer os modelos existentes.
  • Aplicar as técnicas e legislação relativas à implementação de um sistema de gestão de SHST nas empresas.
Bibliografia

Conteúdos

  • Quadro legal em SHST
    • Evolução do quadro normativo
    • Legislação de caráter específico e sectorial
    • Normas vinculativas e de recomendação
    • Normativo relativo à gestão de um sistema de prevenção
  • Estruturas da SHST nas empresas
    • Os Representantes dos Trabalhadores para a SHST na empresa (RT’s)
    • As Comissões de SHST
    • Os serviços técnicos de SHST das empresas (externos e internos)
    • Serviços de Medicina do Trabalho
  • Entidades oficiais ligadas à SHST
Referenciais de Formação

(*) 2011-06-29   Alteração da designação para Legislação e organização da Segurança e Saúde no Trabalho nas empresas.
Alteração dos Objetivos.
Alteração dos Conteúdos.