Detalhe da UFCD

Menu de Ajuda

Menu Principal

Detalhe da UFCD

5433 - Legislação e organização da Segurança e Saúde no Trabalho nas empresas

(*) Em Vigor

Designação da UFCD:

Legislação e organização da Segurança e Saúde no Trabalho nas empresas

Código:

5433

Carga Horária:

50 horas

Pontos de crédito:

4,50

Objetivos

Identificar os princípios dos sistemas de gestão SST e reconhecer os modelos existentes.
Aplicar as técnicas e legislação relativas à implementação de um sistema de gestão de SST nas empresas.

Recursos Didáticos

Conteúdos

Quadro legal em SST

Evolução do quadro normativo
Legislação de caráter específico e sectorial
Normas legais, normas de especificação técnica e recomendações práticas de aplicação
A NP 4397/2008 – Norma Portuguesa de Gestão de Sistemas da SST

Estruturas da SST nas empresas

Os Representantes dos Trabalhadores para a SST na empresa (RT’s)
As Comissões de SST
Os serviços de SST das empresas (externos e internos, comuns ou partilhados e prestados pelo próprio empregador ou trabalhador designado)

Entidades oficiais ligadas à SST

Referenciais de Formação

347242 - Técnico/a de Relações Laborais

Histórico de Alterações

2008-11-29 Criação de UFCD.

Informação

Designação da UFCD:

Legislação e organização da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho nas empresas

Código:

5433

Carga Horária:

Pontos de crédito:

4,50

Objetivos

Identificar os princípios dos sistemas de gestão SHST e reconhecer os modelos existentes.
Aplicar as técnicas e legislação relativas à implementação de um sistema de gestão de SHST nas empresas.

Bibliografia

Conteúdos

Quadro legal em SHST

Evolução do quadro normativo
Legislação de caráter específico e sectorial
Normas vinculativas e de recomendação
Normativo relativo à gestão de um sistema de prevenção

Estruturas da SHST nas empresas

Os Representantes dos Trabalhadores para a SHST na empresa (RT’s)
As Comissões de SHST
Os serviços técnicos de SHST das empresas (externos e internos)
Serviços de Medicina do Trabalho

Entidades oficiais ligadas à SHST

Referenciais de Formação

347242 - Técnico/a de Relações Laborais

(*) 2011-06-29 Alteração da designação para Legislação e organização da Segurança e Saúde no Trabalho nas empresas.
Alteração dos Objetivos.
Alteração dos Conteúdos.

Menu de Ajuda

Menu Principal

Detalhe da UFCD

Rodapé