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Detalhe da UFCD

0592 - Legislação laboral
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Legislação laboral
Código:
0592
Carga Horária:
25 horas
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos

  • Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho.
  • Identificar os objetivos e as atividades da função pessoal.
  • Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.
  • Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social.
Recursos Didáticos

Conteúdos

  • Direito do trabalho
    • Conceito e princípios gerais
    • Direitos e deveres das partes
  • Função pessoal
    • Conceito
    • Objectivos
    • Tarefas
    • Interacção entre pessoal e organização
  • Elementos essenciais do contrato de trabalho
    • Elementos essenciais a um contrato de trabalho
    • O contrato de trabalho e as figuras afins
    • Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral
    • Direitos e deveres da entidade patronal
    • Análise de contratos-tipo
  • Formas de cessação do contrato de trabalho
    • Cessação por iniciativa do empregador
    • Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador
    • A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato
  • Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
    • Contrato de trabalho a termo certo
    • Contrato de trabalho a termo incerto
  • Segurança Social
    • Direito à segurança social
    • Princípios básicos
    • Regime geral da segurança social
    • Particularidades no sistema de segurança social
Referenciais de Formação

Histórico de Alterações

2008-03-07   Criação de UFCD.
Informação

Designação da UFCD:
Legislação laboral
Código:
0592
Carga Horária:
25
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos

  • Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho.
  • Identificar os objetivos e as atividades da função pessoal.
  • Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.
  • Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social.
Bibliografia

Conteúdos

  • Função pessoal
    • Conceito
    • Objectivos
    • Tarefas
    • Interacção entre pessoal e organização
  • Direito de trabalho
    • Conceito e princípios gerais
    • Direitos e deveres das partes
  • Princípios fundamentais de direito
    • Fontes do direito
    • Características da norma jurídica
    • Distinção entre direito público e direito privado
  • Elementos essenciais do contrato de trabalho
    • Elementos essenciais a um contrato de trabalho
    • Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral
    • Direitos e deveres da entidade patronal
    • Análise de contratos-tipo
  • Formas de cessação do contrato de trabalho
    • Despedimento promovido pela entidade patronal
    • Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador
  • Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
    • Contrato de trabalho a termo certo
    • Contrato de trabalho a termo incerto
  • Segurança Social
    • Direito à segurança social
    • Princípios básicos
    • Regime geral da segurança social
    • Particularidades no sistema de segurança social
Referenciais de Formação

(*) 2010-03-29   Alteração dos Conteúdos.