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Detalhe da UFCD

0567 - Noções de fiscalidade
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Noções de fiscalidade
Código:
0567
Carga Horária:
25 horas
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos

  • Reconhecer a atividade financeira do Estado.
  • Definir, interpretar e aplicar os princípios dos impostos.
Recursos Didáticos

Conteúdos

  • Actividade financeira do estado
    • Receitas públicas
      • - Receitas coativas e receitas voluntárias
      • - Receitas patrimoniais e receitas creditícias
  • Direito financeiro, tributário e fiscal
    • Natureza e fontes do direito fiscal
  • Impostos – conceitos gerais
    • Noção e fases do imposto
    • Tributação direta e tributação indireta
    • Classificação dos impostos
    • Finalidades fiscais e extra fiscais dos impostos
    • Objectivos da tributaçãoBenefícios fiscais
Referenciais de Formação

Histórico de Alterações

2008-03-07   Criação de UFCD.
Informação

Designação da UFCD:
Noções de fiscalidade
Código:
0567
Carga Horária:
25
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos

  • Reconhecer a atividade financeira do Estado.
  • Reconhecer o conceito de imposto e a respetiva aplicação.

  • Descrever o sistema fiscal português.
Bibliografia

Conteúdos

  • Actividade financeira do Estado
  • Receitas públicas
  • Direito financeiro, direito tributário e direito fiscal
    • Natureza e fontes do direito fiscal
  • Imposto
    • Noção e fases do imposto
    • Tributação direta e tributação indireta
    • Classificação dos impostos
    • Finalidades fiscais e extra fiscais dos impostos
    • Objectivos da tributação
    • Benefícios fiscais
  • Reforma da tributação indireta
  • Adopção do IVA como modelo comunitário de tributação
Referenciais de Formação

(*) 2010-03-29   Alteração dos Objetivos.
Alteração dos Conteúdos.