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Detalhe da UFCD

3125 - Legislação aplicável à atividade florestal
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Legislação aplicável à atividade florestal
Código:
3125
Carga Horária:
25 horas
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos

  • Reconhecer os principais diplomas legais que regulamentam a atividade florestal.
Recursos Didáticos

Conteúdos

  • Legislação laboral e da atividade florestal
  • Legislação de corte e abate de arvoredo
  • Legislação aplicável ao comércio de produtos florestais
  • Legislação específica de espécies protegidas
  • Legislação aplicável à instalação de povoamentos
  • Legislação aplicável à condução de povoamentos
  • Legislação específica sobre espécies de rápido crescimento
  • Legislação associada à fitossanidade
  • Código de boas práticas florestais
  • Normas de certificação de gestão florestal
  • Normas de certificação de Cadeia de Custódia e de Cadeia de Responsabilidade
  • Legislação aplicável ao transporte de pessoas e materiais
  • Normas de segurança, higiene e saúde na atividade florestal
Referenciais de Formação

Histórico de Alterações

2008-03-07   Criação de UFCD.
Informação

Designação da UFCD:
Legislação aplicável à atividade florestal
Código:
3125
Carga Horária:
25
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos

  • Reconhecer os principais diplomas legais que regulamentam a atividade florestal e profissional.
Bibliografia

Conteúdos

  • Legislação laboral e da atividade profissional
  • Legislação de corte e abate de arvoredo
  • Legislação de podas em montados de sobro e azinheira
  • Legislação aplicável à instalação de povoamentos
  • Legislação aplicável à condução de povoamentos
  • Código de boas práticas florestais
  • Certificação de produtos florestais
  • Normas de certificação e qualidade da madeira
  • Transporte de pessoas e materiais
  • Normas de segurança, higiene e saúde no trabalho florestal
Referenciais de Formação

(*) 2013-08-08   Alteração dos Objetivos.
Alteração dos Conteúdos.