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Detalhe da UFCD

3909 - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - construção civil
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - construção civil
Código:
3909
Carga Horária:
50 horas
Pontos de crédito:
4,50
Objetivos

  • Interpretar os principais diplomas legais sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, bem como normas de legislação complementar e específica.
  • Identificar as causas de acidentes de trabalho, suas consequências e custos associados.
  • Identificar os riscos inerentes à execução de obras em estaleiro, assim como as respetivas medidas para a sua eliminação ou redução.
  • Reconhecer a importância do Manual de Segurança do Estaleiro e do Plano de Sinalização.
  • Caracterizar o Plano de Segurança e Saúde (PPS) e os processos da sua implementação.
Recursos Didáticos

Conteúdos

  • Conceitos
    • Segurança no trabalho
    • Higiene e saúde no trabalho
    • Perigo
    • Risco
    • Prevenção
  • Enquadramento legal da segurança, higiene e saúde no trabalho
    • Directiva Comunitária
    • Regime Jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
    • Legislação complementar
  • Acidentes de trabalho
    • Regime jurídico dos acidentes de trabalho
    • Causas e consequências dos acidentes de trabalho
    • Análises de acidentes de trabalho
    • Estatísticas de acidentes de trabalho
    • Formação
  • Segurança nos estaleiros temporários ou móveis
    • Enquadramento legal
    • Prescrições mínimas de segurança nos estaleiros temporários ou móveis:legislação em vigor
    • Riscos presentes nos estaleiros temporários ou móveis
    • Instrumentos
      • - Plano de segurança e saúde
      • - Compilação técnica
      • - Comunicação prévia
    • Actores
    • Responsabilidades
  • Plano de segurança e saúde
    • No projecto
      • - Âmbito de aplicação do Plano
      • - Memória Descritiva
      • - Acções para prevenção de riscos
    • Na execução
      • - Implementação do Plano de Segurança e Saúde
      • - Alterações
  • Protecção do trabalhador
    • Enquadramento legal
    • Protecção individual
    • Protecção colectiva
Referenciais de Formação

Histórico de Alterações

2008-05-14   Criação de UFCD.
Informação

Designação da UFCD:
Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - construção civil
Código:
3909
Carga Horária:
50
Pontos de crédito:
4,50
Objetivos

  • Interpretar os principais diplomas legais sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, bem como normas de legislação complementar e específica.
  • Identificar as causas de acidentes de trabalho, suas consequências e custos associados.
  • Identificar os riscos inerentes à execução de obras em estaleiro, assim como as respetivas medidas para a sua eliminação ou redução.
  • Reconhecer a importância do Manual de Segurança do Estaleiro e do Plano de Sinalização.
  • Caracterizar o Plano de Segurança e Saúde (PPS) e os processos da sua implementação.
  • Identificar os principais tipos de proteção individual e de proteção coletiva e respetivos equipamentos.
Bibliografia

Conteúdos

  • Enquadramento legal da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
    • Directiva Comunitária
    • Lei-Quadro
    • Legislação complementar
  • Acidentes de trabalho
    • Regime jurídico dos acidentes de trabalho
    • Causas de acidentes
    • Análises de acidentes de trabalho
    • Estatísticas de acidentes de trabalho
    • Formação
  • Segurança nos estaleiros temporários ou móveis
    • Enquadramento legal
    • Riscos presentes nos estaleiros de obras
    • Instrumentos
      • - Manual de Segurança no estaleiro
      • - Sinalização de segurança
      • - Plano de sinalização de obras
    • Actores
    • Responsabilidades
  • Plano de Segurança, Higiene e Saúde
    • No projecto
      • - Âmbito de aplicação do Plano
      • - Memória Descritiva
      • - Acções para prevenção de riscos
    • Na produção
      • - Implementação do Plano
      • - Alterações
  • Protecção do trabalhador
    • Protecção individual
    • Protecção colectiva
    • Prescrições mínimas de segurança nos estaleiros temporários ou móveis: legislação em vigor
Referenciais de Formação

(*) 2012-03-08   Alteração da designação para Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - construção civil.
Alteração dos Objetivos.
Alteração dos Conteúdos.