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Detalhe da UFCD

0676 - Legislação fiscal na função pessoal
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Legislação fiscal na função pessoal
Código:
0676
Carga Horária:
25 horas
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos

  • Interpretar e aplicar a legislação fiscal na função pessoal.
Recursos Didáticos

Conteúdos

  • Legislação fiscal
    • Conceito de direito fiscal
    • Fontes do direito fiscal
  • Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS)
    • Implicações para o sujeito passivo
    • Repercussão na empresa
    • Estrutura deste imposto
    • Determinação do rendimento colectável
  • Restantes contribuições
    • Imposto de selo
    • Outros impostos
Referenciais de Formação

Histórico de Alterações

2008-03-07   Criação de UFCD.
Informação

Designação da UFCD:
Imposto sobre o rendimento (IRS) - legislação fiscal
Código:
0676
Carga Horária:
25
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos

  • Interpretar e aplicar a legislação fiscal na função pessoal.
Bibliografia

Conteúdos

  • Legislação fiscal
    • Conceito de direito fiscal
    • Fontes do direito fiscal
  • Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS)
    • Implicações para o sujeito passivo
    • Repercussão na empresa
    • Estrutura deste imposto
    • Determinação do rendimento colectável
  • Restantes contribuições
    • Imposto de selo
    • Outros impostos
Referenciais de Formação

(*) 2010-03-29   Alteração da designação para Legislação fiscal na função pessoal.