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Detalhe da UFCD

0674 - Função pessoal - legislação laboral
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Função pessoal - legislação laboral
Código:
0674
Carga Horária:
25 horas
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos

  • Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.
Recursos Didáticos

Conteúdos

  • Função pessoal
    • Conceito
    • Objectivos
    • Tarefas
    • Interacção entre pessoal e organização
  • Direito de trabalho
    • Conceito e princípios gerais
    • Direitos e deveres das partes
  • Contrato de trabalho
    • Elementos essenciais a um contrato
    • Formas de cessação
    • Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
    • Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
    • Vicissitudes contratuais
Referenciais de Formação

Histórico de Alterações

2008-05-14   Criação de UFCD.
Informação

Designação da UFCD:
Função pessoal - legislação laboral
Código:
0674
Carga Horária:
50
Pontos de crédito:
4,50
Objetivos

  • Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.
Bibliografia

Conteúdos

  • Função pessoal
    • Conceito
    • Objectivos
    • Tarefas
    • Interacção entre pessoal e organização
  • Direito de trabalho
    • Conceito e princípios gerais
    • Direitos e deveres das partes
  • Contrato de trabalho
    • Elementos essenciais a um contrato
    • Formas de cessação
    • Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
    • Duração e Organização do tempo de trabalho: férias e faltas
    • Vicissitudes contratuais
Referenciais de Formação

(*) 2010-03-29   Alteração da duração para 25.