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Detalhe da UFCD

0666 - Noções básicas de fiscalidade e impostos sobre o consumo
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Noções básicas de fiscalidade e impostos sobre o consumo
Código:
0666
Carga Horária:
50 horas
Pontos de crédito:
4,50
Objetivos

  • Identificar, interpretar e aplicar os principais conceitos de fiscalidade.
  • Identificar os princípios subjacentes ao Imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
Recursos Didáticos

Conteúdos

  • Actividade financeira do Estado
    • Receitas públicas
      • - Receitas coativas e receitas voluntárias
      • - Receitas patrimoniais e receitas creditivas
    • Reforma da tributação indireta
    • Adopção do IVA como modelo comunitário de tributação
  • Direito fiscal
    • Natureza e fontes do direito fiscal
  • Impostos
    • Noção e fases do imposto
    • Tributação direta e tributação indireta
    • Classificação dos impostos
    • Finalidades fiscais e extra finais dos impostos
    • Objectivos da tributação
    • Benefícios fiscais
  • Características dos impostos
    • Impostos gerais sobre o consumo
    • Imposto plurifásico não cumulativo
    • Método de funcionamento do imposto
    • Neutralidade do imposto
    • IVA e o princípio do destino
  • Incidência dos impostos
    • Incidência real ou objectiva
    • Incidência pessoal ou subjectiva
    • Localização das prestações de serviços
    • Serviços relacionados com imóveis
    • Transporte intracomunitário de bens
    • Casos particulares
    • Isenções
    • Valor tributável
    • Taxas
    • Direito à dedução e apuramento de imposto
    • Reembolsos
    • Sujeitos passivos mistos
    • Obrigações
    • Regimes especiais
    • Regime do IVA nas transacções intracomunitárias
Referenciais de Formação

Histórico de Alterações

2008-03-07   Criação de UFCD.
Informação

Designação da UFCD:
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) - direito fiscal
Código:
0666
Carga Horária:
25
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos

  • Identificar, interpretar e aplicar os principais conceitos de fiscalidade.
  • Identificar os princípios subjacentes ao Imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
Bibliografia

Conteúdos

  • Actividade financeira do Estado
    • Receitas públicas
      • - Receitas coativas e receitas voluntárias
      • - Receitas patrimoniais e receitas creditivas
    • Reforma da tributação indireta
    • Adopção do IVA como modelo comunitário de tributação
  • Direito fiscal
    • Natureza e fontes do direito fiscal
  • Impostos
    • Noção e fases do imposto
    • Tributação direta e tributação indireta
    • Classificação dos impostos
    • Finalidades fiscais e extra finais dos impostos
    • Objectivos da tributação
    • Benefícios fiscais
  • Características dos impostos
    • Impostos gerais sobre o consumo
    • Imposto plurifásico não cumulativo
    • Método de funcionamento do imposto
    • Neutralidade do imposto
    • IVA e o princípio do destino
  • Incidência dos impostos
    • Incidência real ou objectiva
    • Incidência pessoal ou subjectiva
    • Localização das prestações de serviços
    • Serviços relacionados com imóveis
    • Transporte intracomunitário de bens
    • Casos particulares
    • Isenções
    • Valor tributável
    • Taxas
    • Direito à dedução e apuramento de imposto
    • Reembolsos
    • Sujeitos passivos mistos
    • Obrigações
    • Regimes especiais
    • Regime do IVA nas transacções intracomunitárias
Referenciais de Formação

(*) 2010-03-29   Alteração da designação para Noções básicas de fiscalidade e impostos sobre o consumo.
Alteração da duração para 50.