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Detalhe da UFCD

0563 - Legislação comercial
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Legislação comercial
Código:
0563
Carga Horária:
25 horas
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos

  • Interpretar a legislação comercial relevante para a atividade da empresa.
Recursos Didáticos

Conteúdos

  • Noções fundamentais de Direito
    • As fontes de Direito
    • Características da norma jurídica
    • Distinção entre direito público e direito privado
  • A empresa e o Direito
    • Tipos de empresas
      • - Singulares
        • - Empresário em nome individual
        • - EIRL
      • - Colectivas
        • - Sociedades comerciais
          • - Sociedade em nome colectivo
          • - Sociedade por quotas
          • - Sociedade em comandita
          • - Sociedade anónima
          • - Sociedade unipessoal
        • - Sociedades civis
  • Contratos comerciais mais usuais
    • Contrato de compra e venda
    • Contrato de locação
    • Contrato de prestação de serviços
Referenciais de Formação

Histórico de Alterações

2008-05-14   Criação de UFCD.
Informação

Designação da UFCD:
Legislação comercial
Código:
0563
Carga Horária:
25
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos

  • Enunciar as noções fundamentais de direito.
  • Reconhecer a importância do direito para a empresa.
  • Caracterizar os vários tipos de sociedades comerciais.
Bibliografia

Conteúdos

  • Noções fundamentais de Direito
    • Fontes do Direito
    • Características da norma jurídica
    • Distinção entre direito público e direito privado
  • Direito e Empresa
    • Noções gerais e setores de actividade
    • Empresário em nome individual
    • Sociedades civis
    • Sociedades comerciais
    • Protecção das empresas
    • Falência
  • Sociedades comerciais
    • Contrato de sociedade
    • Sociedade em nome colectivo
    • Sociedade por quotas
    • Sociedades em comandita
    • Sociedades anónimas
    • Sociedade unipessoal por quotas
    • Sociedades em relação de grupo
Referenciais de Formação

(*) 2010-03-29   Alteração dos Objetivos.
Alteração dos Conteúdos.