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Detalhe da UFCD

0568 - Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
Código:
0568
Carga Horária:
50 horas
Pontos de crédito:
4,50
Objetivos

  • Contabilizar e preencher declarações e inerentes obrigações decorrentes da sujeição ao imposto sobre valor acrescentado.
Recursos Didáticos

Conteúdos

  • Características do imposto
    • Imposto geral sobre o consumo
    • Imposto plurifásico não cumulativo
    • Método de funcionamento do imposto. Neutralidade do imposto
    • IVA e o princípio do destino
  • Incidência
    • Incidência real ou objectiva
    • Incidência pessoal ou subjectiva
    • Localização das operações tributárias
    • Localização das prestações de serviços
    • Os serviços relacionados com imóveis
    • Transporte intracomunitário de bens
  • Isenções
  • Valor tributável
  • Taxas
  • Direito à dedução e apuramento do imposto
  • Reembolsos
  • Os sujeitos passivos mistos
  • Obrigações declarativas
  • Regimes especiais.
  • Regime do IVA nas transações intracomunitárias (RITI)
Referenciais de Formação

Histórico de Alterações

(*) 2008-03-07   Criação de UFCD.