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Detalhe da UFCD

4324 - Legislação turística
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Legislação turística
Código:
4324
Carga Horária:
25 horas
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos

  • Aplicar a legislação reguladora da atividade turística, designadamente do turismo em espaço rural, da animação ambiental, do turismo de natureza, aos empreendimentos hoteleiros e agências de viagem.
  • Aplicar a legislação reguladora ao licenciamento de projetos de interesse para o turismo e apoio ao licenciamento da atividade turística.
Recursos Didáticos

Conteúdos

  • Enquadramento jurídico da atividade turística
    • Estratégias de intervenção do Estado no setor do turismo
    • Papel do Estado no setor do turismo – A função legislativa
    • O papel do Turismo de Portugal, IP, na regulamentação turística
  • Legislação reguladora
    • Empreendimentos turísticos
    • Turismo em espaço rural
    • Turismo de natureza
    • Empresas de animação turística
    • Agências de viagens
    • Gastronomia como património cultural
    • Estabelecimentos de restauração e bebidas
  • Sistemas de incentivos para o turismo
Referenciais de Formação

Histórico de Alterações

(*) 2008-03-07   Criação de UFCD.