Página Inicial

Menu de Ajuda

Menu Principal

Detalhe da UFCD

4258 - Direito social
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Direito social
Código:
4258
Carga Horária:
25 horas
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos

  • Reconhecer os direitos do Homem como direitos, liberdades e garantias fundamentais.
  • Identificar algumas funções sociais doEstado Português.
  • Analisar os obstáculos que limitam a concretização dos direitos sociais em diferentes áreas.
  • Reconhecer a importância da existência de instituições internacionais de solidariedade social como a Amnistia Internacional, a UNICEF, a AMI, a Cruz Vermelha, entre outras.
Recursos Didáticos

Conteúdos

  • Direitos sociais
    • Conceito
    • Declaração Universal dos Direitos Humanos
    • Declaração Universal dos Direitos da Criança
    • Carta Social Europeia
    • Constituição da República Portuguesa
    • Tipos de direitos sociais - de caráter universal (Direito ao trabalho, à educação, à segurança social, à proteção na doença, à habitação, ao ambiente, etc.), direitos sociais das instituições (Direitos da família, dos grupos religiosos, da escola, etc.), direitos sociais de certas classes (Direitos dos trabalhadores, da mulher, da criança, dos deficientes, dos idosos, das minorias étnicas, etc.)
    • O exercício dos direitos sociais
  • As funções sociais do Estado
    • O Estado enquanto responsável por assegurar a concretização dos direitos sociais
  • Instituições internacionais de solidariedade social
  • A cidadania
    • O cidadão enquanto co-responsável pela concretização dos direitos sociais
  • Limitações ao exercício dos direitos sociais
    • Limitações face à economia e política dos diferentes Estados
    • Limitações face à dominância social entre diferentes grupos
Referenciais de Formação

Histórico de Alterações

(*) 2008-03-07   Criação de UFCD.