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Detalhe da UFCD

3771 - Normativos legais aplicados à segurança e saúde no trabalho
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Normativos legais aplicados à segurança e saúde no trabalho
Código:
3771
Carga Horária:
50 horas
Pontos de crédito:
4,50
Objetivos

  • Interpretar e aplicar a legislação, regulamentos e normas relativos a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Recursos Didáticos

Conteúdos

  • Ética e deontologia da atividade profissional
  • Evolução do quadro normativo de segurança e saúde ocupacional
  • Legislação de carácter específico
  • Normas vinculativas e normas de recomendação
  • Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa
  • Organização e funcionamento dos serviços de segurança e saúde no trabalho
  • Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e proteção
  • Legislação de âmbito sectorial
  • Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis
  • Legislação relativa à prevenção de acidentes graves
  • Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos
  • Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais
Referenciais de Formação

Histórico de Alterações

2008-03-07   Criação de UFCD.
Informação

Designação da UFCD:
Normativos legais aplicados à atividade profissional
Código:
3771
Carga Horária:
50
Pontos de crédito:
4,50
Objetivos

  • Interpretar e aplicar a legislação, regulamentos e normas relativos a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Bibliografia

Conteúdos

  • Ética e deontologia da atividade profissional
  • Evolução do quadro normativo de segurança, higiene e saúde ocupacional
  • Legislação de caráter específico
  • Normas vinculativas e normas de recomendação
  • Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa
    • Decreto-lei n.º 441/91, de 14 de Novembro
  • Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
  • Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e protecção
  • Legislação de âmbito sectorial
  • Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis
  • Legislação relativa à prevenção de acidentes graves
  • Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos
  • Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais
Referenciais de Formação

(*) 2019-08-15   Alteração da designação para Normativos legais aplicados à segurança e saúde no trabalho.
Alteração dos Conteúdos.