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Detalhe da UFCD

10268 - Transporte rodoviário de passageiros
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Transporte rodoviário de passageiros
Código:
10268
Carga Horária:
25 horas
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos

  • Identificar a legislação aplicável e títulos habilitantes do acesso à atividade de transporte rodoviário de passageiros no mercado nacional e internacional.
  • Definir o processo de transporte rodoviário de passageiros.
  • Identificar e aplicar os principais métodos utilizados no transporte de passageiros, nomeadamente escalas de serviço.
  • Identificar os diferentes documentos e licenças necessários ao transporte de âmbito nacional e internacional (comunitário e com países terceiros) e respetivo quadro sancionatório.
Recursos Didáticos

Conteúdos

  • Enquadramento legal
    • Regras de acesso, organização e regulação do mercado
  • Noções de transporte rodoviário de passageiros
    • Transporte regular
    • Transportes ocasional
    • Transporte de crianças
    • Intervenientes no transporte de passageiros por conta de outrem
  • Produção de transporte de passageiros
    • Meios materiais e humanos
    • Escala de serviço
  • Documentos e licenças necessários do motorista, veículo e passageiros
    • No transporte de âmbito nacional e internacional (comunitário e com países terceiros)
    • Transporte de cabotagem
  • O quadro sancionatório
Referenciais de Formação

Histórico de Alterações

(*) 2019-04-08   Criação de UFCD.