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Detalhe da UFCD

10267 - Transporte rodoviário de mercadorias
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Transporte rodoviário de mercadorias
Código:
10267
Carga Horária:
25 horas
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos

  • Identificar a legislação aplicável e títulos habilitantes do acesso à atividade de transporte rodoviário de mercadorias no mercado nacional e internacional.
  • Definir o processo do transporte rodoviário de mercadorias.
  • Identificar o regime especial de acesso à atividade e ao mercado dos veículos pronto-socorro.
  • Identificar os documentos e licenças necessários à execução do transporte de âmbito nacional e internacional (comunitário e com países terceiros) e respetivo quadro sancionatório.
  • Analisar o processo de carregamento e descarregamento de mercadorias.
Recursos Didáticos

Conteúdos

  • Enquadramento legal
    • Regras de organização e regulação do mercado
  • Transporte Rodoviário de Mercadorias - Noções
    • Carga completa
    • Carga fracionada
    • Grupagem
    • Intervenientes no transporte de mercadorias por conta de outrem
  • Acesso à atividade do transporte rodoviário de mercadorias
    • Documentação obrigatória do motorista, veículo e mercadoria
    • Acesso à atividade nacional e internacional
    • Transporte de cabotagem
    • Meios materiais e humanos envolvidos.
  • Regime de acesso à atividade e ao mercado dos veículos pronto-socorro
  • Documentos e licenças necessários ao transporte rodoviário de mercadorias
    • Regime da guia de transporte e da declaração CMR (na função contratual e na função de apoio à organização do mercado
    • Documentos de acompanhamento da mercadoria em circulação para efeitos de IVA
  • O quadro sancionatório
  • Carregamento e descarregamento de mercadorias
    • Noções básicas sobre carregamento e descarregamento
    • Infraestruturas de apoio ao processo de rentabilização do transporte
    • Equipamentos de apoio
    • Tecnologia aplicável
    • Ocupação de espaço
    • Tempo de carga e descarga
    • Rentabilização do processo de carga e descarga
Referenciais de Formação

Histórico de Alterações

(*) 2019-04-08   Criação de UFCD.