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Detalhe da UFCD

5865 - Enquadramento legal - proteção civil
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Enquadramento legal - proteção civil
Código:
5865
Carga Horária:
25 horas
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos

  • Identificar os conceitos básicos do direito.
  • Identificar o modelo de organização do Estado e das Administrações Central e Local.
  • Distinguir os principais diplomas aplicáveis no âmbito de intervenção da proteção civil.
  • Identificar a missão e as competências dos diferentes agentes de proteção civil.
Recursos Didáticos

Conteúdos

  • Noções gerais de direito
  • Organização do Estado e da Administração
  • Lei de Bases da Proteção Civil
  • Operações de proteção e socorro
  • Defesa da floresta contra incêndios
  • Emergência médica
  • Busca e salvamento aéreo e marítimo
  • Leis orgânicas e regulamentos dos agentes de proteção civil
Referenciais de Formação

Histórico de Alterações

2009-08-08   Criação de UFCD.
Informação

Designação da UFCD:
Enquadramento legal - proteção civil
Código:
5865
Carga Horária:
25
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos

  • Identificar os conceitos básicos do Direito.
  • Identificar a forma como o Estado e as Administrações Central e Local se organizam.
  • Distinguir os principais diplomas aplicáveis aos:
    • Sistema nacional de proteção civil;
    • Sistema nacional de proteção civil;
    • Sistema nacional de defesa da floresta contra incêndios;
    • Sistema integrado de emergência médica;
    • Sistema nacional de busca e salvamento aéreo;
    • Sistema nacional de busca e salvamento marítimo.
  • Identificar a missão e as competências dos diferentes agentes de proteção civil.
Bibliografia

Conteúdos

  • Noções gerais de Direito
  • Organização do Estado e da Administração
  • Lei de Bases da Proteção Civil
  • Operações de proteção e socorro
  • Defesa da floresta contra incêndios
  • Emergência médica
  • Busca e salvamento aéreo e marítimo
  • Leis orgânicas e regulamentos dos agentes de proteção civil
Referenciais de Formação

(*) 2018-12-29   Alteração dos Objetivos.
Alteração dos Conteúdos.