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Detalhe da UFCD

9101 - Legislação laboral e normas de qualidade
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Legislação laboral e normas de qualidade
Código:
9101
Carga Horária:
25 horas
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos

  • Reconhecer os conceitos e os princípios da legislação laboral e fiscal.
  • Identificar as principais normas de qualidade e sistemas de qualidade.
  • Implementar as normas de qualidade nos cuidados de beleza.
Recursos Didáticos

Conteúdos

  • Legislação laboral
    • Direito do trabalho
      • - Noção
      • - Sujeitos de relação jurídica no trabalho
    • Contrato de trabalho
      • - Noção de contrato
      • - Tipos de contratos
      • - Legislação aplicável
    • Elementos constantes do contrato
      • - Duração do trabalho
      • - Horário
      • - Descanso semanal
      • - Trabalho noturno
      • - Trabalho suplementar
      • - Retribuição e forma/lugar e periodicidade do pagamento.
    • Férias
      • - Duração
      • - Período de gozo
      • - Mapas de férias
      • - Alteração das férias
      • - Férias no ano de cessação do contrato
    • Faltas
      • - Noção de falta
      • - Tipos de faltas
    • Cessação do contrato de trabalho
      • - Formas de cessação
      • - Despedimentos
      • - Justa causa
      • - Coletivo
      • - Rescisão por iniciativa do trabalhador
      • - Após a cessação e declaração para efeitos de subsidio de desemprego
  • Associações coletivas de trabalho
    • Noções
    • Associações sindicais e patronais
    • Conselho permanente de concertação social
  • Segurança social
    • Direitos e deveres do trabalhador
    • Direitos e deveres da entidade patronal
  • Legislação fiscal
    • Noções de direito fiscal
    • Regulamento
    • O imposto (conceito, classificação, fases do imposto e impostos diretos e indiretos)
    • Os impostos na especialidade (IVA, IRS e IRC)
    • Processo tributário (processos, infrações, coimas e penhoras)
  • Noções de normas e sistemas de qualidade
    • Sistemas de qualidade e aplicabilidade das normas de qualidade
    • Qualidade de serviço - Normas base de qualidade
    • Sistemas de certificação de qualidade -- ISO 9001/ Ambiental 9012
    • Normas mais aplicáveis em Portugal
    • Sistemas de qualidade
      • - Componentes
      • - Fases principais de implementação
Referenciais de Formação

Histórico de Alterações

(*) 2015-12-08   Criação de UFCD.