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Detalhe da UFCD

8534 - Sistema de segurança social
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Sistema de segurança social
Código:
8534
Carga Horária:
25 horas
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos

  • Caraterizar o sistema de segurança social em Portugal.
  • Caraterizar os regimes de relação jurídica de vinculação e contributiva.
  • Interpretar a documentação obrigatória do sistema social.
Recursos Didáticos

Conteúdos

  • Segurança social em Portugal
    • Direito à segurança social
    • Princípios básicos
    • Regime geral contributivo do Sistema Previdencial
    • Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem
  • Relação jurídica de vinculação: Regime e documentação obrigatória
  • Relação jurídica contributiva: Regime e documentação obrigatória
  • Folha de contribuições
  • Incidência contributiva
  • Isenções
  • Taxas contributivas
  • Trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas
Referenciais de Formação

Histórico de Alterações

(*) 2014-01-22   Criação de UFCD.