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CNQ - Catálogo Nacional de Qualificações

Conteúdo

    Sobre o Catálogo
    O que é o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)?
    O CNQ é um instrumento...
    • de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior
    •  de regulação da oferta formativa de dupla certificação cujo financiamento público será sujeito à conformidade face aos referenciais nele contidos
    •  que integra referenciais de qualificação únicos para a formação de dupla certificação (formação de adultos e formação contínua, numa primeira fase) e para processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC)
    Quais os Objetivos do CNQ?
    •  Promover a produção de qualificações e de competências críticas para a competitividade e modernização da economia e para o desenvolvimento pessoal e social do indivíduo
    •  Contribuir para o desenvolvimento de um quadro de qualificações legível e flexível que favoreça a comparabilidade das qualificações a nível nacional e internacional
    •  Promover a flexibilidade na obtenção da qualificação e na construção do percurso individual de aprendizagem ao longo da vida (ALV)
    •  Facilitar o reconhecimento das qualificações independentemente das vias de acesso
    •  Contribuir para a promoção da qualidade do Sistema Nacional de Qualificações
    •  Melhorar a eficácia do financiamento público à formação
    •  Contribuir para a informação e orientação em matéria de qualificações
    Como se organiza actualmente?
    O CNQ integra 274 qualificações para 39 áreas de educação e formação:  

    114 conferem o nível 2 de qualificação do QNQ (inclui 9º ano)  

    125 conferem o nível 4 de qualificação do QNQ (inclui 12º ano)      

    35 conferem o nível 5 de qualificação  do QNQ (inclui 12º ano)    
       
    O CNQ apresenta para cada qualificação o Perfil Profissional, o Referencial de Formação e o Referencial de RVCC associados.

      Os Perfis Profissionais integram o conjunto de atividades associadas às qualificações bem como os saberes, saberes-fazer e saberes-ser necessários para exercer as atividades.

      Os Referenciais de Formaçãosão constituídos por uma componente de formação de base e uma componente de formação tecnológica, organizadas por unidades de formação de curta duração (UFCD) capitalizáveis e certificáveis de forma autónoma, dentro da mesma área de educação e formação.

      Os Referenciais de RVCC consistem no conjunto de instrumentos de avaliação para utilização nos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais. 
    Vantagens/Potencialidades do CNQ
    Na perspetiva dos Cidadãos, pretende
    • Facilitar a identificação de necessidades de formação e a adequação das respostas a essas necessidades
    • Melhorar a acessibilidade à qualificação já que dispõe de mecanismos que permitem ver reconhecidas e capitalizadas as competências adquiridas em contextos não formais e informais
    • Introduzir flexibilidade nos percursos de qualificação (no tempo, nas formas de acesso e nos conteúdos da aprendizagem)
    • Gerar mais motivação para aprendizagens futuras
    Na perspetiva das Empresas e das Organizações, pretende
    • Facilitar a identificação e a antecipação de necessidades de qualificações e de competências num contexto de acelerada mudança e de novas exigências à adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas
    • Facilitar a legibilidade sobre as qualificações e as ofertas de educação e formação disponíveis
    • Promover e orientar as opções de gestão de recursos humanos no sentido da procura, da produção e da valorização dessas qualificações (no recrutamento, na afetação funcional, no planeamento de carreiras,...)
    • Estimular os investimentos em formação e em processos de RVCC
    Na perspetiva da Oferta de Educação e Formação, pretende
    • Melhorar a relevância e a atratividade das ofertas de formação
    • Facilitar as respostas à medida das necessidades de indivíduos, empresas ou públicos-alvo
    • Suportar o desenvolvimento de padrões de qualidade das ofertas de formação e de RVCC
    • Tornar mais coerentes e transparentes as qualificações produzidas apesar do aumento da individualização e da descentralização da oferta (setores, regiões, empresas, ...)
    • Facilitar a comparabilidade das qualificações e a (futura) atribuição e transferência de créditos entre subsistemas de educação e formação e na relação com o mercado de trabalho, a nível nacional e a nível internacional
    Na perspetiva dos Parceiros Sociais, pretende
    • Promover um maior envolvimento na identificação e antecipação de necessidades de qualificações e competências
    • Promover o reconhecimento do valor das qualificações disponíveis
    • Facilitar as respostas específicas a setores e áreas profissionais, nomeadamente, através de planos de formação contínua
    • Estimular a revisão da contratação colectiva
    Na perspetiva do Estado, pretende
    • Promover a evolução das qualificações através do desenvolvimento dos sistemas de planeamento estratégico de educação e de formação e da existência de referenciais de qualificações relevantes e voltados para o futuro
    • Suportar um quadro nacional de qualificações mais coerente, legível, transparente e comparavel a nível nacional e internacional (entre subsistemas de educação e formação e entre estes e o mercado de trabalho) estimulando a mobilidade profissional e geográfica
    • Regular e racionalizar o quadro das ofertas de educação e de formação, a nível nacional
    • Elevar os padrões de qualidade das ofertas de educação e de formação nomeadamente no que respeita à relevância dos seus conteúdos face às necessidades e aos referenciais de qualificação desenhados (cada vez mais focalizados nos resultados, i.e., competências exigidas e critérios e condições de avaliação dessas competências)
    • Aumentar os níveis de eficiência e eficácia na aplicação dos fundos públicos (nacionais e comunitários) à educação e formação
    • Motivar a procura para a Aprendizagem ao Longo da Vida através da maior atratividade da oferta, da flexibilidade na obtenção da qualificação e do reconhecimento das competências adquiridas independentemente das vias de aquisição
    Evolução do CNQ...
    Referenciais de qualificação baseados em competências
    • Focalizados nos resultados (learning outcomes)
    • Estruturados em unidades/módulos (unitização da qualificação) certificáveis autonomamente e capitalizáveis para uma ou mais do que uma qualificação
    • Relevantes para a Aprendizagem ao Longo da Vida, para a adptabilidade dos indivíduos e das empresas e capazes de fazer evoluir as qualificações, respondendo e antecipando as necessidades de modernização da economia
    • Facilitadores da articulação com o Quadro Europeu das Qualificações (QEQ) e o Sistema Europeu de Créditos para a Educação e Formação (ECVET)