O CNQ é um instrumento dinâmico de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior; de regulação da oferta formativa de dupla certificação e de promoção da eficácia do financiamento público.

O CNQ tem os seguintes objectivos: promover a produção de competências críticas para a competitividade e modernização da economia e das organizações, facilitar a construção de percursos de aprendizagem que asseguram progressão escolar e profissional, permitir o reconhecimento das aprendizagens independentemente das vias de acesso e contribuir para o desenvolvimento de um quadro de qualificações legível e flexível que favoreça a comparabilidade das qualificações.

As qualificações que integram o CNQ encontram-se estruturadas em áreas de educação e formação. A cada qualificação corresponde um perfil profissional e um referencial de formação.

Não. Actualmente o CNQ integra apenas qualificações de nível não superior.

É o resultado formal de um processo de avaliação e validação comprovado por um órgão competente, reconhecendo que um indivíduo adquiriu competências, em conformidade com os referenciais estabelecidos.

È a descrição de um conjunto de elementos que concorrem para identificar uma determinada figura profissional, ou seja, é um conjunto de actividades e respectivas competências descritas em termos de saberes, saberes-fazer e saberes-ser necessárias para exercer essas actividades.

É o conjunto da informação que orienta a organização e desenvolvimento da formação, referenciada ao catálogo nacional de qualificações.

É um conjunto estruturado de conteúdos, com a duração de 25h ou 50h, com sequência pedagógica que visa a aquisição de um conjunto de competências.

É a formação desenvolvida por entidade formadora certificada para o efeito e integrada no catálogo nacional de qualificações (confere uma habilitação escolar e uma certificação profissional).

A Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) é o organismo responsável pela actualização e desenvolvimento do CNQ em articulação com os Conselhos Sectoriais para a Qualificação.

Não. Actualmente, o CNQ orienta apenas as modalidades de educação e formação de adultos (EFA) e as formações modulares (reguladas pela Portaria 230/2008 de 7 de Março).